Processo 280242/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 16:26
Autuado em 23/04/2018 16:26
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 961/2019 da Primeira Câmara, de 16/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão   961/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/04/2019 Acórdão   961/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA
Gestor atual DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Gestor das Contas DANIEL DOMINGOS PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2018 10:12 do Protocolo 428487/18
06/06/2018 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 399550/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/06/2019 Instrução de Cobrança   775/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 321/2019
16/05/2019 2059 Acórdão nº 961/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1532/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 1661/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 913/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2019 09:47 DP  
13/08/2019 10:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 695/2019 -
22/07/2019 15:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 321/2019 -
10/06/2019 11:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 775/2019 -
10/06/2019 11:21 CMEX Informação nº 3177/2019 -
10/06/2019 11:21 CMEX Instrução nº 916/2019 -
20/05/2019 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2019 -
20/05/2019 14:14 SMPJTC  
17/05/2019 13:15 1PC Ciência de Decisão nº 158/2019 -
17/05/2019 12:10 SMPjTC  
15/04/2019 15:43 S1C Acórdão nº 961/2019 -
29/11/2018 10:45 GATBC  
28/11/2018 15:37 SMPJTC  
28/11/2018 11:45 1PC Parecer nº 1085/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental (APA) Federal do Noroeste do Paraná. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
27/11/2018 14:04 SMPjTC  
19/06/2018 10:32 CGM Instrução nº 4735/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 08:31 DP  
07/06/2018 11:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 1661/2018 -
24/05/2018 10:54 DP Informação nº 5932/2018 -
23/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 913/2018 -
23/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 682/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1532/2018 -

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